Reino Unido.html |
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O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (em inglês: United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland), mais conhecido como Reino Unido, ou pela sigla em inglês UK, é um país insular soberano[4][5] localizado na costa noroeste da Europa continental. O Reino Unido inclui a ilha da Grã-Bretanha, a parte nordeste da ilha da Irlanda e muitas ilhas pequenas. A Irlanda do Norte é a única parte do Reino Unido com uma fronteira terrestre, sendo feita com a República da Irlanda.[6] Fora essa fronteira terrestre, o Reino Unido é cercado pelo Oceano Atlântico, o Mar do Norte, o Canal da Mancha e o Mar da Irlanda. A maior ilha, a Grã-Bretanha, é conectada com a França pelo Eurotúnel.
O Reino Unido é uma união[7][8] de quatro países constituintes: Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales. O Reino Unido é governado por um sistema parlamentar com a sede do governo em Londres, a capital, e é uma monarquia constitucional com a Rainha Elizabeth II sendo a chefe de Estado. As dependências da Coroa das Ilhas do Canal (ou Ilhas Anglo-Normandas) e Ilha de Man, formalmente possessões da Coroa, não fazem parte do Reino Unido, mas formam uma confederação com ele.[9] O Reino Unido tem quatorze territórios ultramarinos,[10] todos remanescentes do Império Britânico, que no seu ápice, possuía quase um quarto da superfície terrestre mundial, fazendo desse o maior império da história. Como resultado do império, a influência britânica pode ser vista na língua, cultura e sistemas judiciários de muitos de suas ex-colônias como o Canadá, Austrália, Índia e os Estados Unidos. A Rainha Elizabeth II permanece como a chefe da Comunidade das Nações (Commonwealth) e chefe de Estado de cada um das monarquias na Commonwealth.
O Reino Unido é um país desenvolvido, com a quinta (PIB nominal) ou sexta (PPP) maior economia do mundo. Ele foi o primeiro país industrializado do mundo[11] e a principal potência mundial durante o século XIX e o começo do século XX,[12] mas o custo econômico de duas guerras mundiais e o declínio de seu império na segunda metade do século XX reduziu o seu papel de líder nos assuntos globais. O Reino Unido, no entanto, permaneceu sendo uma potência importante com forte influência econômica, cultural, militar e política e é uma potência nuclear, com o segundo ou terceiro (dependendo do método de cálculo) maior gasto em defesa do mundo. É um Estado membro da União Européia, tem um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e é membro do G8, OTAN, OMC e da Comunidade das Nações.
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editar História
Em 1 de Maio de 1707 foi criado o Reino Unido da Grã-Bretanha,[13] normalmente referido depois por Reino da Grã-Bretanha, criado pela união política do Reino da Inglaterra (que incluía o uma vez independente Principado de Gales) e o Reino da Escócia. Isso foi o resultado do Tratado de União assinado em 22 de Julho de 1706[14], e depois ratificado pelos parlamentares de Inglaterra e Escócia passando a um Ato de União em 1707. Quase um século depois, o Reino da Irlanda, que estava sob controle inglês entre 1541 e 1691, uniu-se ao Reino da Grã-Bretanha no Ato de União de 1800[15]. Embora Inglaterra e Escócia tivessem sido países separados antes de 1707, eles tinham uma união pessoal desde 1603, quando Jaime VI, Rei dos Escoceses, herdou o trono do Reino da Inglaterra, tornando-se Rei Jaime I da Inglaterra, e trocou Edimburgo por Londres.[16]
No seu primeiro século, o Reino Unido participou ativamente no desenvolvimento das idéias ocidentais sobre o sistema parlamentar assim como produziu significantes contribuições à literatura, às artes e à ciência[17]. A Revolução Industrial transformou o pais e impulsionou o Império Britânico. Durante esse tempo, assim como outras grandes potências, o Reino Unido esteve envolvido com a exploração colonial, incluindo o comércio de escravos no Atlântico, embora o Ato contra o Comércio de Escravos de 1807 fez o Reino Unido ser o primeiro país a proibir o tráfico de escravos.
Depois da derrota de Napoleão nas Guerras Napoleônicas, o Reino Unido tornou-se a principal potência naval do século XIX. O Reino Unido permaneceu como um poder eminente até a metade do século XX, e seu império atingiu o seu limite máximo em 1921, ganhando da Liga das Nações o domínio sobre as ex-colônias alemãs e otomanas depois da Primeira Guerra Mundial.
Uma longa tensão na Irlanda levou à partição da ilha em 1920, prosseguindo à independência para um Estado Livre Irlandês em 1922. Seis dos noves condados da província de Ulster permaneceram no Reino Unido, que então mudou formalmente o seu nome, em 1927, para o Reino Unido da Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.[18]
Depois da Primeira Guerra Mundial, foi criada a primeira grande rede mundial de televisão e rádio, a BBC. A Grã-Bretanha foi uma das maiores potências das Forças Aliadas na Segunda Guerra Mundial, e o líder durante a guerra Winston Churchill e seu sucessor Clement Atlee ajudaram a planejar o mundo pós-guerra como parte dos “Três Grandes”. A Segunda Guerra Mundial deixou o Reino Unido financeiramente abalado. O crédito disponibilizado por Estados Unidos e Canadá durante e depois da guerra era economicamente oneroso ao país, mas depois ao longo do Plano Marshall, o Reino Unido começou a se recuperar.
Os primeiros anos do pós-guerra observaram o estabelecimento do Estado do bem-estar social britânico, incluindo um dos primeiros e mais completos serviços públicos de saúde do mundo, enquanto a demanda de uma economia em recuperação trouxe imigrantes de todo a Commonwealth para criar uma Grã-Bretanha multiétnica. Embora os novos limites do papel político da Grã-Bretanha foram confirmados na Crise do Suez de 1956, a disseminação internacional da língua inglesa confirmou o impacto de sua literatura e cultura pelo mundo, ao mesmo tempo, a partir da década de 1960 a cultura popular britânica também obteve influência no exterior. Após um período de recessão econômica global e competição industrial na década de 1970, a década seguinte foi palco de lucros substanciais provindos do petróleo do Mar do Norte e forte crescimento econômico. A passagem de Margaret Thatcher como primeira-ministra marcou uma mudança significativa na direção político-econômica tomada no pós-guerra; um caminho que foi seguido pelo governo dos Trabalhistas de Tony Blair em 1997.
O Reino Unido foi um dos doze membros fundadores da União Européia no seu lançamento em 1992 com a assinatura do Tratado de Maastricht. Antes disso, tinha sido membro da precursora da UE, a Comunidade Econômica Européia (CEE), a partir de 1973. A atitude do presente governo trabalhista no sentido de uma maior integração com essa organização é confusa,[19] com a oposição oficial, o Partido Conservador, favorecendo o retorno de alguns poderes e competências para o Estado.[20]
O final do século XX viu uma mudança importante para o governo do Reino Unido com a criação de um Parlamento Escocês devolvido e da Assembléia Galesa seguindo da aprovação popular num referendo pré-legislativo. Isso produziu uma perspectiva de um caminho legal para a independência da Escócia, quando o Partido Nacional Escocês venceu as eleições de 2007 e formou um governo minoritário na Escócia, com um mandato para realizar um referendo em 2011 para saber se ele deve negociar a independência escocesa.
editar Governo e política
O Reino Unido é uma monarquia constitucional com Rainha Elizabeth II como chefe de Estado; o monarca do Reino Unido também atua como chefe de Estado de outros quinze países da Commonwealth, colocando o Reino Unido em um união pessoal com aqueles outros países. A Coroa tem soberania sobre a Ilha de Man e os Bailiados de Jersey e Guernsey. Em conjunto, estes três territórios são conhecidos como as dependências da Coroa, terras pertencentes ao monarca britânico, mas que não fazem parte do Reino Unido. Elas também não fazem parte da União Européia. No entanto, o Parlamento do Reino Unido tem autoridade para legislar sobre as dependências, e o governo britânico cuida das relações exteriores e da defesa das dependências.
O Reino Unido tem quatorze territórios ultramarinos em todo o mundo, os últimos territórios do Império Britânico. Os territórios ultramarinos, não são considerados parte do Reino Unido, mas, na maioria dos casos, as populações locais têm cidadania britânica e direito de morar no Reino Unido. Este tem sido o caso desde 2002.
O Reino Unido tem um governo parlamentar baseado em fortes tradições: o Sistema de Westminster, foi copiado em todo o mundo - um legado do Império Britânico.
A Constituição do Reino Unido governa o quadro jurídico do país, e é composto principalmente de fontes escritas, incluindo estatutos, jurisprudência, e tratados internacionais. Como não existe diferença técnica entre estatutos comuns e leis, considerados "Direito Constitucional", o Parlamento britânico pode executar "reformas constitucionais" simplesmente pela aprovação de Atos parlamentares e, portanto, tem o poder para alterar ou abolir quase qualquer elemento escrito ou não-escrito da Constituição. No entanto, o Parlamento não pode aprovar leis que os futuros parlamentares não possam mudar.[21] O Reino Unido é um dos três países no mundo de hoje que não tem uma Constituição codificada (sendo os outros dois a Nova Zelândia e Israel ).[22]
A posição de Primeiro-ministro, chefe de governo do Reino Unido, pertence ao membro do Parlamento que consegue a confiança da maioria na Câmara dos Comuns, normalmente o atual líder do partido político com maior representação nessa câmara. O Primeiro-Ministro e o Gabinete são formalmente nomeados pelo monarca para formar o Governo de Sua Majestade. Entretanto o Primeiro-ministro é quem escolhe o Gabinete, e por convenção, a Rainha respeita a escolha do Primeiro-Ministro. O Gabinete é tradicionalmente formado por membros do partido do Primeiro-Ministro nas duas casas legislativas, mas principalmente da Câmara dos Comuns. O poder executivo é exercido pelo Primeiro-Ministro e seu Gabinete, os quais são empossados no Mais Honorável Conselho Privado de Sua Majestade, e tornam-se Ministros da Coroa. Gordon Brown, líder do Partido Trabalhista, tem sido o Primeiro-Ministro, Primeiro Lorde do Tesouro e Ministro do Serviço Público desde 27 de junho de 2007.[23]
O Parlamento do Reino Unido, que reúne-se no Palácio de Westminster é a autoridade legislativa máxima no Reino Unido. Ele é constituído por duas câmaras: uma Câmara dos Comuns, eletiva, e uma Câmara dos Lordes, nomeada, e qualquer projeto de lei aprovado exige o parecer favorável da Rainha para tornar-se lei. O parlamento devolvido na Escócia e as assembléias devolvidas na Irlanda do Norte, e País de Gales foram criadas após a aprovação pública, expressa através de referendos, mas estas não são entidades soberanas e podem ainda serem suprimidas pelo parlamento britânico.
Nas eleições para a Câmara dos Comuns, o Reino Unido está atualmente dividido em 646 círculos eleitorais, com 529 na Inglaterra, 18 na Irlanda do Norte, 59 na Escócia e 40 no País de Gales, embora este número aumente para 650 nas próximas eleições gerais. Cada círculo eleitoral elege um membro do Parlamento por pluralidade simples. As eleições gerais são convocadas pelo monarca quando o Primeiro-Ministro assim aconselhar-lhe. Embora não haja um tempo mínimo para um Parlamento, uma nova eleição deve ser convocada no prazo de cinco anos após a ùltima eleição geral.
Para as eleições do Parlamento Europeu, o Reino Unido tem 78 deputados, eleitos através de 12 círculos eleitorais pelo método de múltiplos vencedores. As questões sobre soberania têm sido apresentadas devido à adesão do Reino Unido à União Européia.[24]
Os três maiores partidos políticos britânicos são: o Partido Trabalhista, o Partido Conservador, e os Liberais Democratas, conquistando entre eles 616 dos 646 lugares disponíveis na Câmara dos Comuns, nas Eleições Gerais de 2005. A maior parte dos lugares restantes foram ganhos por partidos que disputam as eleições em apenas uma parte do Reino Unido, tais como o Partido Nacional Escocês (apenas na Escócia), Plaid Cymru (apenas no País de Gales), e os Partido Unionista Democrático, Partido Trabalhista e Social Democrático, Partido Unionista do Ulster, e Sinn Féin (só na Irlanda do Norte, apesar de o Sinn Féin também disputar as eleições na Irlanda). De acordo com a política do partido, nenhum membro do Sinn Féin eleito para o Parlamento jamais foi à Câmara dos Comuns para discursar na Câmara em nome dos seus eleitores, porque os deputados do Parlamento são obrigados a fazer um juramento de fidelidade à rainha. No entanto, os atuais cinco deputados do Sinn Féin têm, desde 2002, usado os escritórios e outras instalações disponíveis em Westminster.[25]
editar Administrações nacionais descentralizadas
Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales tem uma assembléia legislativa descentralizada, unicameral e seu próprio governo ou poder Executivo,comandado por um Primeiro-Ministro. A Inglaterra, apesar de ser o maior país do Reino Unido, não tem poder executivo ou legislativo próprio e é comandada e legislada diretamente pelo Governo do Reino Unido e o parlamento britânico. Esta situação deu origem à chamada Questão West Lothian, que diz respeito ao fato de que deputados provindos da Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales ajudem a decidir as leis que se aplicam somente à Inglaterra.
O Parlamento escocês tem amplo poder legislativo sobre qualquer assunto que não tenha sido especificamente "reservado" ao parlamento do Reino Unido, incluindo educação, saúde, direito escocês e o governo local. Após sua vitória nas eleições de 2007, a Partido Nacional Escocês (SNP, da sigla em inglês de Scottish National Party) pró-independência formou um governo minoritário, com seu líder, Alex Salmond, tornando-se o Primeiro-Ministro da Escócia. Os partidos pró-união responderam ao sucesso eleitoral do SNP, criando uma comissão constitucional para examinar o caso de devolução de alguns poderes sem precisar de uma Independência da Escócia,[26] embora o então líder do Partido Trabalhista Escocês, Wendy Alexander, indicou que o partido vai apoiar apelos pela independência sejam colocados um referendo popular, na esperança de que os voto de rejeição da independência iriam resolver o debate constitucional por uma geração.[27] A maioria das pesquisas mostram que apenas uma minoria apóia a independência embora a porcentagem de apoio varia em função da natureza da questão. Entretanto, através de uma pesquisa de abril de 2008 que usou o texto do referendo proposto descobriu-se que 41% da população apóiam a independência enquanto 40% apóiam a permanência no Reino Unido.[28]
Os poderes atribuídos à Assembléia Nacional do País de Gales são mais limitados do que os atribuídos à Escócia,[29] embora depois da aprovação do Ato de Governo do País de Gales de 2006, a Assembléia agora pode mandar, em algumas áreas, através das Ordens de Competência Legislativa, que pode ser concedido dependendo do caso.[30] O atual Governo galês foi formado várias semanas após as eleições de 2007 para a Assembléia galesa, após um breve período de administração da minoira, quando o Plaid Cymru se uniu ao Partido Trabalhista em um governo de coalizão sob a liderança contínua do Primeiro Ministro Rhodri Morgan.
A Assembléia da Irlanda do Norte tem poderes mais próximos aos da Escócia. O Poder executivo da Irlanda do Norte está atualmente a cargo do Primeiro Ministro Peter Robinson (Partido Unionista Democrático) e do Vice Primeiro-Ministro Martin McGuinness (do Sinn Féin ).[31]
editar Governos Locais
A história da administração local no Reino Unido é marcada por pouca mudança no regime que precedeu a União até o século XIX e a partir daí houve uma constante evolução do papel e da função dos governos locais.[32] Mudança não ocorrem nos diferentes países do Reino Unido de modo uniforme e com a delegação de poder para os governos locais da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte significa que é pouco provável que as próximas alterações sejam também uniformes.
A organização do governo local na Inglaterra é complexo, com a distribuição das funções variando de acordo com as tradições locais. A legislação relativa à administração local, na Inglaterra, é decidida pelo parlamento do Reino Unido e o Governo do Reino Unido, porque a Inglaterra não tem o seu próprio parlamento. O referendo que ocorreu na Grande Londres em 1998 revelou que a maioria da população era a favor sobre ter uma assembléia e um prefeito eleitos diretamente, e esperava-se que outras regiões também tivessem suas próprias assembléias regionais também eleitas diretamente. Entretanto, a rejeição através de um referendo em 2004 sobre a proposta de uma assembléia no Nordeste da Inglaterra e desde então essa idéia não foi pra frente.[33] Abaixo do nível regional, Londres é constituída por 32 boroughs e o resto da Inglaterra tem conselhos municipais e conselhos distritais.
O Governo local na Irlanda do Norte está organizado em 26 distritos. Os conselhos distritais não exercem a mesma gama de funções como no resto do Reino Unido com poderes limitados a serviços como coleta do lixo, controle de cães, e manter parques e cemitérios.[34] Entretanto, em 13 de Março de 2008, o Poder Executivo chegou a um acordo sobre as propostas para criar 11 novos conselhos para substituir o sistema atual[35] e as próximas eleições locais vão ser adiadas até 2011 para facilitar esse processo.[36]
O Governo Municipal na Escócia divide-se em 32 áreas municipais, com grande variação em dimensão e população. As cidades de Glasgow, Edimburgo, Aberdeen e Dundee são distintas áreas municipais assim como também Highland Council, que inclui um terço da área da Escócia, mas um pouco mais de 200.000 pessoas. O poder outorgado às autoridades locais é administrado por conselheiros eleitos, atualmente 1222 [37] que recebem um salário de meio-período. Eleições são realizadas através de voto único e transferível em zonas que elegem de três a quatro vereadores. Cada município elege um Provost ou Convenor (expressão escocesa para "Presidente do conselho") para presidir as reuniões do conselho e de agir como um líder para a área.
O Governo local no País de Gales consiste de 22 autoridades locais, incluindo as cidades de Cardiff, Swansea e Newport, que são autoridades unitárias separadas, por direito próprio.[38]
editar Relações Exteriores e Forças Armadas
O Reino Unido é membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, membro do G8 e da OTAN, e um membro do União Européia. O Reino Unido tem uma "relação especial" com os Estados Unidos. Além dos E.U.A. e da Europa, os aliados mais proximoas da Grã-Bretanha incluem as nações do Commonwealth, a Irlanda e outros países que falam inglês. A presença e influência global da Grã-Bretanha é ainda maior devido suas relações comerciais e as suas forças armadas, que mantêm cerca de oitenta instalações militares e outras operações em todo o mundo. [39]
O Exército, a Marinha e a Força Aérea são coletivamente conhecidos como as forças armadas britânicas (ou Forças Armadas de Sua Majestade) e oficialmente as Forças Armadas da Coroa. O comandante-em-chefe é a rainha, Elizabeth II, e eles são comandados pelo Ministério da Defesa. As forças armadas são controladas pela Conselho de Defesa, presidido pelo Chefe de Defesa.
O Reino Unido tem uma das forças armadas mais bem treinadas e tecnologicamente avançadas do mundo. De acordo com várias fontes, incluindo o Ministério da Defesa, o Reino Unido possui o segundo maior orçamento em Defesa de todo o mundo,[40][41] apesar de só ter o 27° exército, em termos de tropas. O total de despesas da defesa atualmente é responsável por 2,2% do PIB nacional, comparativamente a 4,4% no final da Guerra Fria.[42] Tem o segundo maior gasto militar em ciência, tecnologia e engenharia.[43] A Marinha Real é considerada a única outra marinha de água-azul juntamente com o de França, e os Estados Unidos.[44] As forças armadas britânicas são equipadas com avançados sistemas bélicos, incluindo o tanque Challenger 2 e o jato de guerra Eurofighter Typhoon. O Ministério da Defesa assinou contratos no valor de 3,2 bilhões de libras esterlinas para construir duas novas super-porta-aviões como o Porta-aviões Queen Elizabeth, em 3 de Julho de 2008.[45]
O Reino Unido é um dos cinco países reconhecidos que possuem armas nucleares, e usa o Submarino classe Vanguard com o sistema de mísseis Trident II.
As forças armadas britânicas são responsáveis por proteger o Reino Unido e os seus territórios ultramarinos, promovendo a segurança global dos interesses do Reino Unido, e apoiar os esforços internacionais para a manutenção da paz. É participante ativo da OTAN, e também do Corpo Aliado de Reação Rápida, bem como o Conselho de Defesa das Cinco Potências e de outras operações de coalizão mundial. Guarnições e instalações ultramarinas são mantidas na Ilha de Ascensão, em Belize, em Brunei, no Canadá, em Diego Garcia, nas Ilhas Malvinas, na Alemanha, em Gibraltar, no Quênia, e no Chipre. [46] [47]
O exército britânico tinha 102 440 soldados em 2005.[48] A Força Aérea Britânica tem 49 210 soldados e a Marinha Real de 36 320 soldados, incluindo os Marines reais, que fornecem Unidades especializadas em combate anfíbio.
As Forças Especiais do Reino Unido, fornecem tropas treinadas para respostas militares rápidas, em contra-terrorismo, operações terrestres, marítimas e anfíbias, onde muitas vezes sigilo ou táticas secretas são necessárias.
Existem militares na reserva aos militares regulares. Estas incluem o Exército Territorial, a reserva da Marinha Real, Reserva dos Marines e os Auxiliares da Força Aérea. Portanto; o total de militares na ativa e na reserva é de aproximadamente 429 500, espalhados por mais de oitenta países.
Apesar das capacidades militares do Reino Unido, as mais recentes políticas de defesa mostram que "as operações mais exigentes" seriam realizadas como parte de uma coalizão. [49] A intervenção na Serra Leoa, as operações na Bósnia, no Kosovo, no Afeganistão e no Iraque são exemplos dessa declaração. A última guerra na qual os militares britânicos lutaram sozinho foi a guerra das Malvinas em 1982, na qual saíram vitoriosos.
editar Legislação e Justiça penal
O Reino Unido não tem um sistema jurídico único devido ao ato de união dos países anteriormente independentes, cujo artigo 19 do Tratado da União Britânica garante a continuação da existência do distinto sistema jurídico da Escócia. Hoje o Reino Unido tem três sistemas jurídicos: a Lei Inglesa, a Lei da Irlanda do Norte e o Direito escocês. As recentes alterações constitucionais darão lugar a uma nova Suprema Corte no Reino Unido que será criada em outubro de 2009 que irá ter o papel do atual Comitê de Apelação da Câmara dos Lordes.[50] O Comitê Judicial do Conselho Privado, é composto pelos mesmos membros do Comitê de Apelação da Câmara dos Lordes, e ainda é o mais alto tribunal de recurso para vários países independentes do Commonwealth, dos territórios ultramarinos do Reino Unido, e das dependências da coroa britânica.
editar Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte
Ambas Lei Inglesa, que se aplica na Inglaterra e no País de Gales, e a Lei da Irlanda do Norte são baseadas nos princípios do direito comum. A essência do direito comum é que a lei é feita por juízes, situados em cortes, utilizando o senso comum e seus conhecimentos do precedente legal (stare decisis) para os fatos anteriores à eles. Os Tribunais de Inglaterra e País de Gales são chefiados pelo Supremo Tribunal da Judicatura da Inglaterra e do País de Gales, que consiste no Tribunal de Apelação, a Suprema Corte da Justiça (para os processos civis) e os Corte Real (para os casos penais). O Comitê de Apelação da Câmara dos Lordes (normalmente apenas referidas, como The House of Lords) é atualmente o maior órgão jurisdicional, tanto para casos criminais como os civis na Inglaterra, Gales, e Irlanda do Norte, e qualquer decisão dessa corte sobrepõe a de todos os outros tribunais da hierarquia.
A violência na Inglaterra e no País de Gales aumentou no período entre 1981 e 1995, mas depois do pico em 1995, houve uma diminuição de 48% na criminalidade comparada à 2007/08. [51] Apesar da queda na taxa de criminalidade, a população carcerária de Inglaterra e País de Gales quase duplicou no mesmo período, para mais de 80 000, dando a Inglaterra e País de Gales a maior taxa de encarceramento na Europa Ocidental de 147 para cada 100 000.[52] O serviço prisional britânico, parte do Ministério da Justiça, administra a maior parte das prisões na Inglaterra e País de Gales.
editar Escócia
O Direito escocês é um sistema híbrido baseado nos princípios do Direito Civil e do Direito Comum. Os tribunais máximos são o Tribunal de Sessão, para os processos cíveis, e o Tribunal Superior de Justiça, para os casos criminais. O Comitê de Apelação da Câmara dos Lordes também serve como o mais alto tribunal de recurso para os processos civis na Escócia, mas apenas no caso do Tribunal de Sessão conceder a autorização de recurso ou a sentença inicial for por decisão da maioria. OsTribunais de Xerife lidam com a maior parte dos casos civis e criminais, incluindo as triagens penais, com um júri, conhecido como Corte solene, ou com um Xerife e sem júri, conhecido como Corte Sumária. Os Sheriff Courts proporcionam um tribunal local, com 49 tribunais organizada em toda os seis xerifados.
O sistema jurídico escocês é único por ter três possíveis veredictos em um julgamento criminal: " culpado", "não culpado" e não-comprovado. Tanto "não culpado" e "não comprovado" resultam em absolvição, sem possibilidade de recurso. O Serviço Prisional Escocês (SPS, da sigla em inglês para Scottish Prisional Service) mantém as prisões na Escócia, que contêm cerca de 7500 presos. [53] O Gabinete Secretário de Justiça é responsável pelo Serviço Prisional Escocês no Governo escocês.
editar Geografia
A área total do Reino Unido é de aproximadamente 245.000 quilômetros quadrados compreendendo a ilha da Grã-Bretanha, o nordeste da ilha da Irlanda (Irlanda do norte) e outras pequenas ilhas. É banhado pelo Oceano Atlântico Norte e o mar do Norte, e está a 35 quilômetros da costa noroeste da França, separados pelo Canal da Mancha. A Grã-Bretanha se situa entre as latitudes 49° e 59°N (as Ilhas Shetland estão próximas do 61°N), e as longitudes 8°W e 2°E. O observatório real de Greenwich, próximo a Londres, é definido como o ponto do Meridiano Principal. Quando medido diretamente de norte a sul, a Grã-Bretanha tem pouco mais de 1.100 quilômetros em comprimento e um pouco menos de 500 quilômetros de leste a oeste, mas a maior distância entre dois pontos da ilha é 1.350 quilômetros entre o Land’s End em Cornwall (próximo a Penzance) e John O’Groats em Caithness (próximo à Thurso). A Irlanda do Norte compartilha 360 quilômetros de fronteira com a Irlanda.
O Reino Unido tem clima temperado, com grandes períodos de chuva pelo ano todo. A temperatura varia ao longo das estações, mas raramente fica abaixo de 10°C ou acima de 35°C. O vento sopra principalmente do sudoeste, com freqüentes brisas descontínuas que trazem o clima úmido do Oceano Atlântico. O leste é mais afetado por esse vento e é freqüentemente o mais seco. Correntes atlânticas, esquentadas pela Corrente do Golfo, provocam invernos amenos, especialmente no oeste, onde os invernos são úmidos, especialmente nas terras mais altas. Os verões são quentes no sudeste da Inglaterra, sendo próximos aos presentes na Europa Continental, e mais frios no norte. A ocorrência de neve pode acontecer no inverno e no começo da primavera, mas é raramente vista com grande magnitude longe das terras altas.
A Inglaterra corresponde a praticamente a metade da área total do Reino Unido, cobrindo 130.410 quilômetros quadrados. A maioria do país é consistida de planícies, e terras montanhosas no noroeste da linha Tees-Exe. Cadeias de mintanhas são encontradas no noroeste (Montanhas Cumbrianas do Lake District), no norte (o pântano dos Peninos e as colinas de calcário do Peak District) e no sudoeste(Exmoor e Dartmoor). Lugares mais baixos incluem as colinas de calcário da Ilha de Purbeck, Costwolds e Lincolshire Worlds, e crés da Formação de crés do sul da Inglaterra. Os principais rios e estuários são o Tamisa, o Severn e o Estuário de Humber. A maior montanha da Inglaterra é o Pico Scafell, localizado no Lake District com 978 metros. A Inglaterra tem um grande numero de cidades grandes, e sob os termos de Grandes Conurbações Urbanas, tem 6 das 50 maiores conurbações da União Européia.
A Escócia conta por um terço de toda a área do Reino Unido, cobrindo 78.772 quilômetros quadrados.[54] A topografia da Escócia é distinguida pela Falha da Highland – uma falha geológica – que atravessa as planícies escocesas de Helensburgh à Stonehaven. A fratura separa duas regiões diferentes; as Highlands no norte e no oeste e as Lowlands no sul e no leste. A região das mais rochosas Highlands contém a maioria dos terrenos montanhosos da Escócia, incluindo o maior pico, Ben Nevis, com 1.344 metros. É nas terras baixas(lowlands), no sul da Escócia, onde se encontra a maioria da população, especialmente no cinturão estreito de terra entre o Firth de Clyde e o Firth de Forth conhecido como o Cinturão Central. Glasgow é a maior cidade da Escócia, embora Edimburgo seja a capital e o centro político do país. A Escócia também tem em torno de oitocentas ilhas, principalmente no oeste e no norte, notadamente as Hebrides, as Ilhas Orkney e as Ilhas Shetland.
O País de Gales corresponde a menos de um décimo da área total do Reino Unido, cobrindo apenas 20.758 quilômetros quadrados. O país é na sua maioria montanhoso embora o sul seja menos montanhoso que o norte. As principais áreas industriais e populacionais estão em Gales do Sul, como as cidades de Cardiff, Swansea e Newport e os arredores dos Vales de Gales do Sul. As montanhas mais altas do País de Gales estão em Snowdonia, e inclue Snowdon(‘Wydfa’ em galês), que, com 1.085 metros, é o pico mais alto do País de Gales. As 14 montanhas galesas com mais de 3000 pés (914 metros) de altura são conhecidas coletivamente como o 3000 Galês. Gales faz fronteira com a Inglaterra no leste, e no mar nas outras três direções: o canal de Bristol no sul, o Canal de São Jorge no oeste, e o Mar da Irlanda no norte. Gales tem mais de 1.200 km de costa marítima. E, além disso, tem diversas ilhas, sendo a maior delas Anglesey (‘Ynys Môn’) no noroeste.
A Irlanda do Norte conta por somente 14.160 quilômetros quadrados e é na maioria montanhosa. Ela inclue o Lough Neagh, com 388 quilômetros quadrados, o maior lago do Reino Unido e da Irlanda.[55] O ponto mais alto é o Slieve Donard com 849 metros na província de Mourne Mountains.
editar Cidades e Conurbações
As capitais dos países do Reino Unido são: Belfast (Irlanda do Norte), Cardiff (País de Gales), Edimburgo (Escócia) e